Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados é a Cerentini Soluções em Tecnologia e Transmissão de Dados, que atua no mercado como CST Internet, com sede na Rua Ismael Pereira, 23 — Oliveira, Cachoeira do Sul (RS), 96505-420.

Controlador é quem decide o que é feito com os seus dados pessoais. A CST criou esta política para explicar, em linguagem direta, quais dados coleta, por que coleta e o que você pode fazer a respeito — nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, do Marco Civil da Internet e das demais normas aplicáveis a provedores de conexão.

A CST segue o Código de Conduta CST, que reúne a missão, a visão e os valores da empresa e orienta a atuação de todos os seus colaboradores.

2. Definições

• Usuário: pessoa natural que visita ou utiliza os sites, aplicativos e serviços da CST. Menores de 18 anos devem estar representados ou assistidos por seus responsáveis.
• Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, isoladamente ou em combinação com outras informações, em qualquer meio ou formato.
• Tratamento: toda operação feita com dados pessoais, da coleta ao descarte.
• Finalidade: o objetivo de cada tratamento.
• Base legal: a hipótese da LGPD que autoriza aquele tratamento.
• Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca dada por você para uma finalidade específica.
• Titular: você, a quem os dados se referem.
• Encarregado: a pessoa indicada pela CST para receber pedidos e reclamações sobre dados pessoais.

Se você não concordar com esta política, ainda que em parte, não deve utilizar os sites e serviços operados pela CST.

3. Dados que coletamos

3.1. Dados que você nos entrega

• Nome, telefone, e-mail e cidade, quando você preenche um formulário do site ou fala com a gente pelo WhatsApp.
• CPF ou CNPJ, endereço de instalação e dados de cobrança, quando você contrata um serviço.
• Conteúdo das mensagens enviadas aos nossos canais de atendimento.
• Currículo e informações profissionais, se você se candidatar a uma vaga.

3.2. Dados gerados pelo uso dos serviços

• Registros de conexão, conforme a seção 4.
• Dados técnicos do seu equipamento e da sua rede, usados para instalar, manter e resolver problemas.
• Histórico de chamados, faturas e interações com o atendimento.

3.3. Dados coletados automaticamente no site

• Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência.
• Informações guardadas em cookies, conforme a seção 8.

4. Registros de conexão

Como provedora de conexão, a CST é obrigada por lei a manter os registros de conexão dos seus assinantes — data, hora de início e término e endereço IP atribuído — pelo prazo de um ano, sob sigilo, em ambiente controlado e seguro, conforme o artigo 13 do Marco Civil da Internet.

Esses registros só são fornecidos a terceiros mediante ordem judicial. A CST não os utiliza para fins comerciais e não guarda registros de acesso a aplicações, ou seja, não mantém histórico dos sites que você visita.

5. Por que usamos os seus dados

Cada uso tem uma finalidade e uma base legal prevista na LGPD:

Você pode retirar o consentimento para marketing quando quiser, sem que isso afete os serviços já contratados. Quando o tratamento se apoiar em legítimo interesse, você pode se opor a ele.

6. Com quem compartilhamos

A CST não vende dados pessoais e não os disponibiliza a corretores de listas. O compartilhamento acontece apenas nestes casos:

• Parceiros que operam serviços contratados por você, como streaming, telefonia e clube de benefícios, apenas no necessário para entregar aquele serviço.
• Fornecedores que trabalham para a CST, como hospedagem, emissão de boletos, sistemas de gestão, contabilidade e plataforma de recrutamento, sempre sob contrato e obrigação de sigilo.
• Empresas do mesmo grupo, quando necessário à prestação dos serviços.
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.
• Em caso de venda, fusão, reorganização ou dissolução, mantidas as condições desta política.

Quem recebe os dados deve usá-los apenas para a finalidade que motivou o compartilhamento e de acordo com esta política.

7. Divulgação por motivo legal

A CST poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária, para cumprir a legislação, atender ordem ou intimação judicial, investigar ou impedir atividade ilegal, executar seus contratos, defender-se de reivindicações, proteger a segurança dos serviços e proteger direitos e a segurança pessoal de colaboradores, usuários ou do público.

Sempre que possível, a CST avisará o titular sobre a demanda legal que resultou na divulgação, salvo quando isso for vedado por lei, proibido por decisão judicial ou quando a requisição for emergencial. A CST pode contestar demandas que considere excessivas, vagas ou vindas de autoridade incompetente.

8. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. A CST usa:

• Necessários, sem os quais o site não funciona. Não podem ser desativados.
• De desempenho, que ajudam a entender quais páginas são mais usadas.
• De marketing, que permitem medir campanhas e exibir anúncios mais relevantes.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Ao fazer isso, algumas partes do site podem deixar de funcionar corretamente.

9. Por quanto tempo guardamos

• Registros de conexão: um ano, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados de contrato e cobrança: enquanto durar a relação e pelos prazos legais depois do encerramento.
• Documentos fiscais: cinco anos, conforme a legislação tributária.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados. A CST pode manter dados após um pedido de exclusão quando precisar cumprir obrigação legal, resolver disputas, prevenir fraude ou garantir o cumprimento de contratos.

10. Segurança

Os dados ficam guardados na base da CST ou em infraestrutura de fornecedores contratados, sujeitos à legislação de proteção de dados. A CST adota medidas técnicas e administrativas para proteger a confidencialidade e a integridade dessas informações, incluindo controle de acesso por perfil, registro de operações e treinamento das equipes.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente que possa gerar risco relevante, a CST comunicará você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como determina a lei.

11. Seus direitos

A LGPD garante que você pode:

• Confirmar se a CST trata dados seus e ter acesso a eles.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei.
• Pedir a portabilidade dos dados para outro fornecedor.
• Saber com quem a CST compartilhou seus dados.
• Ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se não der.
• Retirar o consentimento a qualquer momento.
• Se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse.
• Pedir revisão de decisões tomadas somente por sistemas automatizados.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alguns dados não podem ser apagados a pedido, porque a CST é obrigada por lei a mantê-los — é o caso dos registros de conexão e dos documentos fiscais.

12. Como exercer seus direitos

Fale com o nosso encarregado pela proteção de dados:

• E-mail atendimento@cst.net.br
• Telefone 0800 642 0105
• Endereço Rua Ismael Pereira, 23 — Oliveira, Cachoeira do Sul (RS), 96505-420

A CST responde em até 15 dias. Pode ser necessário confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, para proteger a sua própria conta.

13. Mudanças nesta política

Esta política pode mudar quando a CST lançar novos serviços ou quando a legislação mudar. A data da última atualização fica sempre no topo da página, e mudanças relevantes serão avisadas pelos nossos canais.

Esta versão substitui integralmente a política vigente desde 01/01/2020.

14. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.